DIREITO MINERÁRIO, ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

Dadas as restrições ambientais e a complexa legislação regulatória, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria jurídica qualificada. A consultoria de Wállace Advogados nesta área compreende:
• Orientação jurídica sobre todas as questões envolvidas no transporte e na revenda de combustíveis, nas áreas administrativa, cível, criminal e ambiental;
• Contencioso administrativo e defesa de autos de infração e inquéritos civis públicos ante o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, ANP e DNPM.

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